Informação legal
Última actualização: 29 de outubro de 2026
Identificação
DIOMIKA INTERNACIONAL, UNIPESSOAL, LDA
Sociedade unipessoal por quotas
Sede: Rua da Quintã, n.º 89, 4805-116 Caldas das Taipas, Guimarães
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial e NIPC 508 651 557
Telefone 935 745 663 (Chamada para a rede móvel nacional)
Contacto electrónico: formulário de contactoActividade: comércio por grosso de têxteis para o lar
Objecto do site
O site destina-se à apresentação do catálogo e à recepção de pedidos de orçamento. O pedido de orçamento é um convite a contratar e não vincula o cliente nem a Diomika (Decreto-Lei n.º 7/2004, art. 32.º). A informação publicada tem carácter informativo e pode ser alterada sem aviso prévio.
Destinatários
O site destina-se a empresas e profissionais e também a particulares. Os particulares têm os direitos de consumidor descritos nas Condições gerais de venda.
Propriedade intelectual
Textos, imagens, logótipos e design são propriedade da Diomika ou dos respectivos titulares. É proibida a reprodução sem autorização escrita.
Responsabilidade
A Diomika esforça-se por manter informação correcta, mas não garante a ausência de erros tipográficos ou indisponibilidade temporária do serviço, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores e da responsabilidade por dolo ou culpa grave.
Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa · Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães · 253 422 410 · geral@triave.pt · www.triave.pt. Nos litígios de valor até 5 000 €, a arbitragem é necessária quando o consumidor a escolha (Lei n.º 24/96, art. 14.º, n.º 2). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
Legislação aplicável
Lei portuguesa. Os litígios são decididos pelos tribunais competentes, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores e do recurso aos meios de resolução alternativa de litígios acima indicados.